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O escritório

Fundado em 2012, em Brasília, Proença Fernandes Advogados é um escritório especializado na área contenciosa, com atuação perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, a Justiça Comum do Distrito Federal, a Justiça Federal, o Tribunal de Contas da União e as Agências Reguladoras.

O escritório tem por missão essencial uma atuação moderna, objetiva e orientada ao resultado, prestando serviços jurídicos de alta qualidade técnica, primando por uma conduta ética e por um atendimento personalizado aos seus clientes, sem se esquecer, ainda, de sua responsabilidade social e da sua inserção na comunidade.

Proença Fernandes conta com uma equipe integrada por profissionais com sólida formação e ampla experiência na advocacia contenciosa em Brasília, tendo atuação nas mais variadas demandas judiciais e administrativas. Com isso, o escritório possui clientes em diversos segmentos econômicos e em todo o território nacional, atendendo a grandes, médios e pequenos grupos empresariais, associações de classe, entes sindicais e pessoas físicas, nas áreas do Direito Público e do Direito Privado. O escritório também atua na advocacia pro bono.

Como reconhecimento pela excelência dos serviços prestados aos seus clientes, Proença Fernandes Advogados foi escolhido um dos escritórios mais admirados do Brasil (categoria Distrito Federal) pela publicação especializada Análise Advocacia.

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​Áreas de atuação

Proença Fernandes Advogados possui atuação em Brasília, com ênfase na advocacia contenciosa e participação em matéria consultiva, especializando-se nas seguintes áreas:

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

Demandas judiciais ou administrativas perante o Tribunal de Contas da União, a Justiça Federal e os Tribunais Superiores referentemente a questões como direito regulatório, licitações, contratos administrativos, controle da administração, desapropriações, improbidade administrativa, concursos públicos, servidores públicos, dentre outros. Atuação perante as Agências Reguladoras, relativamente à regulação, fiscalização, poder sancionatório e concessões de serviço públicos.

DIREITO COMERCIAL 

Disputas comerciais e societárias em geral, execução de títulos de crédito, litígios contratuais, responsabilidade civil, seguros, corretagem, questões imobiliárias e representação de credores ou insolventes em procedimentos de recuperação judicial e falência. Atuação consultiva e patrocínio de demandas perante a Justiça do Distrito Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Ações diretas de inconstitucionalidade e outras demandas de natureza constitucional, tais como recursos extraordinários, ações declaratórias de constitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e reclamações perante o Supremo Tribunal Federal. Cuida-se de matérias como jurisdição constitucional, defesa de direitos e garantias fundamentais, liberdade de imprensa, intervenção do Estado no domínio econômico e demais temas envolvendo a interdisciplinaridade entre o Direito Constitucional e outros ramos do Direito.

Why Choose Us

DIREITO CONTRATUAL

Questões jurídicas referentes a controvérsias contratuais privadas, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Atuação consultiva nessa área, com a elaboração, negociação e revisão de contratos privados em geral, bem como a solução de controvérsias extrajudiciais, mediante acordo entre as partes. Orientação dos clientes a respeito da interpretação de normas jurídicas e contratuais.

DIREITO DO TRABALHO

Atuação no contencioso trabalhista, especialmente no âmbito de processos judiciais perante o Tribunal Superior do Trabalho. Elaboração e condução de reclamações e de defesas processuais, com a análise do custo-benefício das demandas, a avaliação rigorosa e pontual das possibilidades de êxito e a definição interdisciplinar, conjuntamente com o cliente, da estratégia de atuação em cada caso.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Demandas judiciais referentes aos variados temas tributários federais perante a Justiça Federal e os Tribunais Superiores. Atuação consultiva, com orientação e planejamento em matéria tributária no âmbito federal. Monitoramento de alterações e/ou inovações na legislação ou no posicionamento dos Tribunais a respeito de questões tributárias federais, de modo a propiciar uma atuação preventiva por parte dos clientes.

No contexto de uma prestação de serviços moderna, ética e comprometida com a comunidade, Proença Fernandes Advogados possui, dentre as suas missões, atuar na advocacia pro bono. A equipe do escritório dedica parte de seu tempo à prestação de serviços jurídicos gratuitos e voluntários. Trata-se de uma atuação permanente e institucionalizada. Os beneficiários, em regra, são organizações não governamentais para as quais são desempenhados trabalhos de consultoria. Pessoas físicas também podem se habilitar a auferir os serviços pro bono do escritório, que são prestados em estrita conformidade com a Regulamentação da Ordem dos Advogados do Brasil a respeito do tema.
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Responsabilidade Social

 

Nossa Equipe

 
Pilha de compartimentos

Publicações

Proença Fernandes Advogados conta com profissionais com sólida atuação acadêmica. Nesse contexto, os advogados do escritório possuem ampla produção de textos jurídicos, dentre livros e artigos. Nesse espaço, disponibilizam-se, em caráter exemplificativo, alguns desses trabalhos.
 

03/

Pobre Joshua! Uma triste história de abuso paterno

Jota, 29 de janeiro de 2016 

05/

A questão do must carry gratuito no segmento de TV por assinatura brasileiro 

Migalhas, 8 de maio de 2013

07/

O federalismo e o "discurso de domingo" no Supremo Tribunal Federal 

Migalhas, 30 de janeiro de 2013

09/

A Transcendência dos Fundamentos Determinantes das Decisões Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade

Observatório da Jurisdição Constitucional, 2009

06/

A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva

Migalhas, 11 de abril de 2013

08/

O Poder Judiciário e a liberdade de imprensa 

Migalhas, 20 de dezembro de 2012

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O Contrato De Franquia Empresarial

Editora Memória Jurídica

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Contratos - Eficácia e Relatividade nas Coligações Contratuais

Editora Saraiva

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Celso de Mello: Três Décadas de Supremo e de Constituição

Letramento Editora e Livraria

 

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